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Emenda 0004 / 2025
202542120004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSIVALDO JP (PSD / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 199.947,00
Empenhado
R$ 199.947,00
Liquidado
R$ 199.947,00
Pago
R$ 199.947,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SENADOR LA ROCQUE - MA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SENADOR LA ROCQUE - MA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 199.947,00 | R$ 199.947,00 | R$ 199.947,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.091.765/0001-99 | MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.091.765/0001-99 | MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SENADOR LA ROCQUE | 1 | R$ 199.947,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/10/2025 | 257001000012025OB057725 | Pagamento | MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - FUNDO MUNICIPAL DE SAU | MA/SENADOR LA ROCQUE | R$ 0,00 | R$ 199.947,00 |
| 24/10/2025 | 257001000012025NS137894 | Liquidação | MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - FUNDO MUNICIPAL DE SAU | MA/SENADOR LA ROCQUE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479894 | Empenho | MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE - FUNDO MUNICIPAL DE SAU | MA/SENADOR LA ROCQUE | R$ 199.947,00 | R$ 0,00 |