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Emenda 0017 / 2025
202542100017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS PORTINHO (PL(1985) / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 4.900.000,00
Dotação atual
R$ 4.900.000,00
Empenhado
R$ 4.900.000,00
Liquidado
R$ 98.000,00
Pago
R$ 98.000,00
% Executado
2%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE PARA A VIDA
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 4.900.000,00 | R$ 4.900.000,00 | R$ 98.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.953.247/0001-95 | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 4.510.935,00 |
| 08.744.139/0001-51 | G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 98.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976829 | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Transformacao RJ, no Estado do Rio de Janeiro. | RIO DE JANEIRO (UF) | 08/12/2025 | R$ 4.802.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | 180073000012026OB000067 | Pagamento | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 4.510.935,00 |
| 03/02/2026 | 180073000012026NS000991 | Liquidação | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 180002000012025OB000600 | Pagamento | G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 98.000,00 |
| 24/12/2025 | 180002000012025NS001550 | Liquidação | G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/11/2025 | 180002000012025NE000044 | Empenho | G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | DF/BRASILIA | R$ 98.000,00 | R$ 0,00 |
| 22/07/2025 | 180073000012025NE000427 | Empenho | INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 4.802.000,00 | R$ 0,00 |