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Emenda 0003 / 2025
202542100003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS PORTINHO (PL(1985) / RJ) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 693.385,00 | R$ 693.385,00 | R$ 693.385,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.762.815/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARMO RJ | Fundo | RJ | — |
| 12.598.712/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DE UBA | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.762.815/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARMO RJ | Fundo | RJ | — |
| 12.598.712/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DE UBA | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.762.815/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARMO RJ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CARMO | 1 | R$ 462.905,00 |
| 12.598.712/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DE UBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO JOSÉ DE UBÁ | 1 | R$ 230.480,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/12/2025 | 257001000012025OB069240 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARMO RJ | RJ/CARMO | R$ 0,00 | R$ 462.905,00 |
| 03/12/2025 | 257001000012025OB069290 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DE UBA | RJ/SAO JOSE DE UBA | R$ 0,00 | R$ 230.480,00 |
| 01/12/2025 | 257001000012025NS163768 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DE UBA | RJ/SAO JOSE DE UBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/12/2025 | 257001000012025NS163660 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARMO RJ | RJ/CARMO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/08/2025 | 257001000012025NE480332 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CARMO RJ | RJ/CARMO | R$ 462.905,00 | R$ 0,00 |
| 04/07/2025 | 257001000012025NE464004 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DE UBA | RJ/SAO JOSE DE UBA | R$ 230.480,00 | R$ 0,00 |