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Emenda 0002 / 2025
202542000002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA (EX-PARLAMENTAR RICARDO SILVA, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (PSD / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 12.334.190,00 | R$ 12.334.190,00 | R$ 6.700.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 19 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 19 beneficiários · total R$ 14.334.190,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 17 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.885.763/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 5.375.985,00 |
| 11.140.544/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TABOAO DA SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TABOÃO DA SERRA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.347.477/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE POSSE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTO ANTÔNIO DE POSSE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.308.295/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVARE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AVARÉ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.052.434/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARGEM GRANDE PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VARGEM GRANDE PAULISTA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.864.334/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEVI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPEVI | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.489.279/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SUD MENNUCCI | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.886.643/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA BELA VISTA-SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DA BELA VISTA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.894.983/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAPORA DO BOM JESUS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRAPORA DO BOM JESUS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.783.844/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NOVA CASTILHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NOVA CASTILHO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.109.743/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVARES MACHADO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ÁLVARES MACHADO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.278.219/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MARÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.219.170/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULISTANIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PAULISTÂNIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.490.232/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORINEA-SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FLORÍNIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.231.757/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.383.179/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALES OLIVEIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SALES OLIVEIRA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.463.941/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARANI D'OESTE | 1 | R$ 58.205,00 |