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Emenda 0005 / 2025
202541860005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GOMES (PL / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1 beneficiário · total R$ 1.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.849.028/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS | Fundo | TO | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.368.232/0001-60 | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | Associação Privada | TO | ARAGUAÍNA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988642 | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | TOCANTINS (UF) | 18/12/2025 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2026 | 257001000012026NS111286 | Liquidação | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | TO/ARAGUAINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/06/2026 | 257001000012026OB046192 | Pagamento | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | TO/ARAGUAINA | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 11/12/2025 | 257001000012025NE000510 | Empenho | CASA DE CARIDADE DOM ORIONE | TO/ARAGUAINA | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |