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Emenda 0003 / 2025
202541840003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP / RS) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.001.485,00 | R$ 1.001.485,00 | R$ 1.001.485,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 4 beneficiários · total R$ 1.001.485,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.997.264/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | R$ 400.000,00 |
| 13.874.923/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DO SUL | Fundo | RS | R$ 201.485,00 |
| 12.268.064/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCU | Fundo | RS | R$ 200.000,00 |
| 13.008.513/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAS | Fundo | RS | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.997.264/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ARROIO DO TIGRE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 13.874.923/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO VICENTE DO SUL | 2 | R$ 201.485,00 |
| 13.008.513/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TUNAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.268.064/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANGUÇU | 1 | R$ 200.000,00 |