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Emenda 0002 / 2025

202541820002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC / PA) · Senador

Dotação inicial
R$ 10.514.000,00
Dotação atual
R$ 13.014.000,00
Empenhado
R$ 13.014.000,00
Liquidado
R$ 11.014.000,00
Pago
R$ 11.014.000,00
% Executado
85%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 13.014.000,00R$ 13.014.000,00R$ 11.014.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 8 beneficiários · total R$ 13.014.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.745.426/0001-90FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 3.514.000,00
14.051.642/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 3.000.000,00
11.373.369/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRIFundoPAR$ 2.000.000,00
11.790.338/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUAFundoPAR$ 1.300.000,00
12.095.721/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 1.000.000,00
11.401.857/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 1.000.000,00
13.771.552/0001-45FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAVESFundoPAR$ 700.000,00
17.738.256/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.745.426/0001-90FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPATOMÉ-AÇU1R$ 3.514.000,00
14.051.642/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPASÃO FÉLIX DO XINGU1R$ 3.000.000,00
11.373.369/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRIFundo Público da Administração Direta MunicipalPAIGARAPÉ-MIRI1R$ 2.000.000,00
11.790.338/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUAFundo Público da Administração Direta MunicipalPANOVA TIMBOTEUA1R$ 1.300.000,00
12.095.721/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPACURUÁ1R$ 1.000.000,00
11.401.857/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPAMONTE ALEGRE1R$ 1.000.000,00
13.771.552/0001-45FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAVESFundo Público da Administração Direta MunicipalPACHAVES1R$ 700.000,00
17.738.256/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPAMOJUÍ DOS CAMPOS1R$ 500.000,00

Documentos de despesa (24) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/01/2026257001000012026OB001225PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAVESPA/CHAVESR$ 0,00R$ 700.000,00
15/01/2026257001000012026OB001231PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUAPA/NOVA TIMBOTEUAR$ 0,00R$ 1.300.000,00
14/01/2026257001000012026NS002853LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAVESPA/CHAVESR$ 0,00R$ 0,00
14/01/2026257001000012026NS002852LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUAPA/NOVA TIMBOTEUAR$ 0,00R$ 0,00
18/12/2025257001000012025NE515178EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAVESPA/CHAVESR$ 700.000,00R$ 0,00
17/12/2025257001000012025NE514809EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUAPA/NOVA TIMBOTEUAR$ 1.300.000,00R$ 0,00
21/11/2025257001000012025NS158922LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/MOJUI DOS CAMPOSR$ 0,00R$ 0,00
21/11/2025257001000012025OB067087PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/MOJUI DOS CAMPOSR$ 0,00R$ 500.000,00
29/10/2025257001000012025NE498747EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/MOJUI DOS CAMPOSR$ 500.000,00R$ 0,00
19/09/2025257001000012025OB047104PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/MONTE ALEGRER$ 0,00R$ 1.000.000,00
17/09/2025257001000012025NS115768LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/MONTE ALEGRER$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025257001000012025OB039324PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/CURUAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
15/08/2025257001000012025NS099227LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/CURUAR$ 0,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB032266PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/TOME-ACUR$ 0,00R$ 3.514.000,00
17/07/2025257001000012025NS084476LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/TOME-ACUR$ 0,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470809EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/TOME-ACUR$ 3.514.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470808EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/CURUAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE458203EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/MONTE ALEGRER$ 1.000.000,00R$ 0,00
23/06/2025257001000012025OB021059PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRIPA/IGARAPE-MIRIR$ 0,00R$ 2.000.000,00
23/06/2025257001000012025OB020886PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/SAO FELIX DO XINGUR$ 0,00R$ 3.000.000,00
18/06/2025257001000012025NS060498LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/SAO FELIX DO XINGUR$ 0,00R$ 0,00
18/06/2025257001000012025NS060688LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRIPA/IGARAPE-MIRIR$ 0,00R$ 0,00
17/06/2025257001000012025NE452433EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/SAO FELIX DO XINGUR$ 3.000.000,00R$ 0,00
17/06/2025257001000012025NE452434EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRIPA/IGARAPE-MIRIR$ 2.000.000,00R$ 0,00