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Emenda 0020 / 2025
202541800020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.600.000,00
Dotação atual
R$ 1.600.000,00
Empenhado
R$ 1.600.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
13%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.600.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.158.755/0001-81 | INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA TECVITORIA | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 27.364.462/0001-44 | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO | Serviço Social Autônomo | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 983980 | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO | Fomentar o acesso ao mercado de artesaos, micro e pequenas empresas capixabas, por meio de custeio de evento promovido pelo SEBRAE/ES, que seja referencia e tenha relevancia no Estado do ES, bem como atraves de locacao de areas com montagem de estandes em feiras de acesso a mercado, para pequenos negocios, no formato B2B (Empresa para Empresa) e B2C (Empresa para consumidor final), realizado por organizadores indepen | ESPÍRITO SANTO (UF) | 14/11/2025 | R$ 11.069.857,00 |
| 981963 | INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA TECVITORIA | Ciclo de Incubacao: da Validacao a Prototipacao | ESPÍRITO SANTO (UF) | 30/10/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | 690011000012026OB000054 | Pagamento | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIR | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 26/05/2026 | 690011000012026NS000147 | Liquidação | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIR | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 690011000012025OB000055 | Pagamento | INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA TECVITORIA | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 22/12/2025 | 690011000012025NS000210 | Liquidação | INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA TECVITORIA | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/11/2025 | 690011000012025NE000045 | Empenho | SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIR | ES/VITORIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 17/10/2025 | 690011000012025NE000029 | Empenho | INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLOGICA TECVITORIA | ES/VITORIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/10/2025 | 690011000012025NE000028 | Empenho | AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESA | ES/VITORIA | R$ 1.200.000,00 | R$ 0,00 |