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Emenda 0014 / 2025
202541800014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.200.000,00
Liquidado
R$ 800.000,00
Pago
R$ 800.000,00
% Executado
67%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Ação: GESTAO DE POLITICAS DE ACOES AFIRMATIVAS E DE COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21HN - Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 33.654.419/0013-50 | CARITAS BRASILEIRA | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.206.979/0001-35 | INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 33.253.187/0001-94 | INSTITUTO RAIZES | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 09.374.275/0001-60 | INSTITUTO NOVO VIVER | Associação Privada | ES | CARIACICA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 27.861.406/0001-15 | INSTITUTO DAS PRETAS.ORG | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.184.373/0001-86 | UNIAO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - UNEGRO/ES | Associação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 07.618.328/0001-15 | INSTITUTO PARCEIROS DO BEM | Associação Privada | ES | VILA VELHA | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 980237 | INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL | Formacao da juventude negra, moradores dos territorios da Grande Vitoria, visando o empoeiramento educacional, por meio do Enem e profissional atraves de conhecimentos tecnologicos de empreendedorismo digital para negocios on-line. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 03/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977227 | CARITAS BRASILEIRA | Criacao de incubadora itinerante para fortalecimento das acoes afirmativas por meio de trabalho coletivo | ESPÍRITO SANTO (UF) | 03/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 987789 | INSTITUTO RAIZES | Realizacao de uma gira de conversa e uma apresentacao musical em Vitoria/ES, promovendo o enfrentamento ao racismo e a valorizacao da cultura negra por meio do dialogo, da formacao e da expressao artistica, fortalecendo o protagonismo e o empoderamento da populacao negra capixaba. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 29/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977461 | INSTITUTO PARCEIROS DO BEM | Imersao antirracista ancorada na exposicao E Eu, Mulher Preta?, voltada a escuta e fortalecimento de mulheres negras. Propoe reflexoes criticas e construcao de redes por meio da arte como ferramenta de resistencia e transformacao social. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 29/09/2025 | R$ 100.000,00 |
| 977311 | INSTITUTO NOVO VIVER | Formacao organizacoes, coletivos e redes negras no EspiritoSanto com protagonismo de mulheres negras, para a ampliacaoda capacidade tecnica e institucional em captacao de recursos. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 29/09/2025 | R$ 100.000,00 |
| 980381 | UNIAO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - UNEGRO/ES | Aquisicao de Materiais Permanentes para ampliacao dos projetos da UNEGRO-ES | ESPÍRITO SANTO (UF) | 26/11/2025 | R$ 100.000,00 |
| 986573 | INSTITUTO DAS PRETAS.ORG | Formar educadores, gestores de projetos, escritores/as, editores e demais interessados para atuarem como mediadores criticos e antirracistas, capacitados a interpretar e utilizar literatura que promova a diversidade racial, ampliando o repertorio cultural de criancas e adolescentes, combatendo estereotipos e fortalecendo suas identidades. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 22/12/2025 | R$ 100.000,00 |