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Emenda 0013 / 2025
202541800013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL NAS CIDADES E NO CAMPO
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.347.285/0001-49 | ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS FLEX VIDA | Associação Privada | ES | CARIACICA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977643 | ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS FLEX VIDA | O objeto do Termo de Fomento e a aquisicao de um veiculo para coleta, e a aquisicao de equipamentos como uma prensa, uma balanca e mesas de triagem. Essas acoes visam fortalecer a estrutura operacional da Associacao Flex Vida, ampliando a eficiencia da coleta seletiva, otimizando o processo de triagem e pesagem dos materiais reciclaveis, melhorando as condicoes de trabalho dos catadores e promovendo a sustentabilida | ESPÍRITO SANTO (UF) | 24/11/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | 440202000012026OB000020 | Pagamento | ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS FLEX | ES/CARIACICA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 20/02/2026 | 440202000012026NS000057 | Liquidação | ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS FLEX | ES/CARIACICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/09/2025 | 440202000012025NE000004 | Empenho | ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS FLEX | ES/CARIACICA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |