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Emenda 0004 / 2025
202541800004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.152.825/0001-40 | FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES | Entidade Sindical | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 31.726.490/0001-31 | MUNICIPIO DE IBITIRAMA | Município | ES | IBITIRAMA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989089 | FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES | Realizar diagnostico situacional das organizacoes associativas de Agricultores Familiares, Assentamentos da Reforma Agraria e Comunidades Quilombolas e suas Unidades Familiares de Producao Agrarias - UFPAs, mapeando suas condicoes socioeconomicas, produtivas, ambientais, organizacionais e institucionais, visando dar diretrizes a acoes estruturantes dessas organizacoes e, principalmente, o fomento da agricultura famil | ESPÍRITO SANTO (UF) | 01/01/2026 | R$ 400.000,00 |
| 987775 | MUNICIPIO DE IBITIRAMA | Aquisicao de equipamentos e implementos agricolas destinados a estruturacao produtiva da agricultura familiar do Municipio de Ibitirama. | IBITIRAMA - ES | 06/01/2026 | R$ 200.000,00 |