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Emenda 0005 / 2025
202541780005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO CUNHA (PSDB / AL) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 27.859.919,00 | R$ 27.859.919,00 | R$ 19.554.084,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 31.619.806,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.792.137/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO | Fundo | AL | R$ 22.537.835,00 |
| 21.013.754/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA | Fundo | AL | R$ 4.500.000,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | R$ 3.000.000,00 |
| 14.188.779/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | R$ 642.453,00 |
| 19.707.059/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATA GRANDE - AL. | Fundo | AL | R$ 500.000,00 |
| 11.891.087/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS | Fundo | AL | R$ 239.518,00 |
| 11.652.985/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.792.137/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | MACEIÓ | 2 | R$ 22.537.835,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 21.013.754/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | ARAPIRACA | 1 | R$ 740.113,00 |
| 14.188.779/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | OURO BRANCO | 1 | R$ 642.453,00 |
| 19.707.059/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATA GRANDE - AL. | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | MATA GRANDE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.891.087/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | SÃO MIGUEL DOS CAMPOS | 1 | R$ 239.518,00 |
| 11.652.985/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | PORTO DE PEDRAS | 1 | R$ 200.000,00 |