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Emenda 0002 / 2025
202541780002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO CUNHA (PSDB / AL) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 999.440,00 | R$ 999.439,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.792.137/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO | Fundo | AL | — |
| 11.407.477/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COITE DO NOIA | Fundo | AL | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.792.137/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO | Fundo | AL | — |
| 11.407.477/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COITE DO NOIA | Fundo | AL | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.792.137/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 772.040,00 |
| 11.407.477/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COITE DO NOIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | COITÉ DO NÓIA | 1 | R$ 227.399,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 257001000012026OB003064 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COITE DO NOIA | AL/COITE DO NOIA | R$ 0,00 | R$ 227.399,00 |
| 29/01/2026 | 257001000012026OB003065 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 772.040,00 |
| 28/01/2026 | 257001000012026NS006817 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/01/2026 | 257001000012026NS006815 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COITE DO NOIA | AL/COITE DO NOIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/08/2025 | 257001000012025NE480305 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO | AL/MACEIO | R$ 772.040,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479968 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COITE DO NOIA | AL/COITE DO NOIA | R$ 227.399,00 | R$ 0,00 |