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Emenda 0009 / 2025
202541750009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TULIO GADELHA (REDE / PE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS PARA O PLENO EXERCICIO DA CIDADANIA E O BEM VIVER DOS POVOS INDIGENAS
Ação: DIREITOS PLURIETNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDIGENAS
Órgão(s): 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 53.651.825/0001-32 | INSTITUTO AIO | Associação Privada | PE | JATOBÁ | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 990701 | INSTITUTO AIO | O I Encontro da Juventude Pankararu sera realizado na Aldeia Bem Querer de Cima, Terra Indigena Pankararu Jatoba-PE, com o tema Jovens Liderancas e o Fortalecimento dos Conhecimentos Tradicionais.O evento visa promover um espaco de dialogo entre jovens, liderancas e representantes institucionais, abordando temas como educacao, cultura, bem viver, direitos territoriais esustentabilidade. | Nacional | 29/12/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/02/2026 | 840009000012026OB000007 | Pagamento | INSTITUTO AIO | PE/JATOBA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 20/02/2026 | 840009000012026NS000027 | Liquidação | INSTITUTO AIO | PE/JATOBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 840009000012025NE000084 | Empenho | INSTITUTO AIO | PE/JATOBA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |