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Emenda 0002 / 2025
202541750002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TULIO GADELHA (REDE / PE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 950.000,00 | R$ 946.506,00 | R$ 646.625,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.294.475/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PE | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.503.081/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO | Fundo | PE | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.503.081/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | SÃO JOSÉ DO EGITO | 1 | R$ 646.625,00 |
| 11.294.475/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PE | PASSIRA | 1 | R$ 299.881,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 | 257001000012026OB008765 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/PASSIRA | R$ 0,00 | R$ 299.881,00 |
| 20/02/2026 | 257001000012026NS032500 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/PASSIRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 257001000012025OB079414 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO | PE/SAO JOSE DO EGITO | R$ 0,00 | R$ 646.625,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NS189729 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO | PE/SAO JOSE DO EGITO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/11/2025 | 257001000012025NE503102 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PE/PASSIRA | R$ 299.881,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479534 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO | PE/SAO JOSE DO EGITO | R$ 646.625,00 | R$ 0,00 |