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Emenda 0003 / 2025
202541680003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO WESTPHALEN (PP / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.802.000,00 | R$ 1.802.000,00 | R$ 1.802.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 6 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.342.353/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 12.374.688/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA BONITA DO SUL | Fundo | RS | — |
| 12.764.895/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TRIUNFO | Fundo | RS | — |
| 11.416.036/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 13.094.599/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 11.409.458/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GIRUA | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.374.688/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA BONITA DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | LAGOA BONITA DO SUL | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.764.895/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TRIUNFO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRIUNFO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.416.036/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVO HAMBURGO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 13.094.599/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PINHAL GRANDE | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.409.458/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GIRUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GIRUÁ | 1 | R$ 272.600,00 |
| 11.342.353/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CHUVISCA | 1 | R$ 272.600,00 |