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Emenda 0002 / 2025
202541680002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO WESTPHALEN (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR: QUALIDADE, DEMOCRACIA, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE
Ação: FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): PELOTAS - RS
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PELOTAS - RS"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5013 - No Município de Pelotas - RS | 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.703.102/0001-61 | FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA | Fundação Privada | RS | PELOTAS | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 984229 | FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA | (1) Possibilitar um melhor aprendizado do conteudo de protese dentaria aos alunos da Faculdade de Odontologia;(2) Permitir a confeccao gratuita de proteses dentarias aos pacientes atendimentos nas clinicas da graduacao. | PELOTAS - RS | 25/11/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/01/2026 | 154047152642026OB000176 | Pagamento | FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 23/12/2025 | 154047152642025NS014481 | Liquidação | FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/11/2025 | 154047152642025NE002129 | Empenho | FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA | RS/PELOTAS | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |