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Emenda 0022 / 2025
202541630022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NATALIA BONAVIDES (PT / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 10.696.211,00 | R$ 9.969.276,66 | R$ 4.545.424,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.031.955/0001-10 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.415.626/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
| 13.878.637/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DANTA | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.031.955/0001-10 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE | Fundo | RN | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.031.955/0001-10 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 3 | R$ 5.020.360,00 |
| 11.415.626/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | LAGOA NOVA | 1 | R$ 385.723,00 |
| 13.878.637/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DANTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | LAGOA D'ANTA | 1 | R$ 385.723,00 |