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Emenda 0010 / 2025
202541630010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NATALIA BONAVIDES (PT / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 659.179,00 | R$ 659.179,00 | R$ 659.179,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 3 beneficiários · total R$ 659.179,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.851.501/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN | Fundo | RN | R$ 259.179,00 |
| 12.182.206/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM RN | Fundo | RN | R$ 200.000,00 |
| 10.310.587/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.851.501/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA NEGRA DO NORTE - RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | SERRA NEGRA DO NORTE | 1 | R$ 259.179,00 |
| 12.182.206/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSAGEM RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PASSAGEM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 10.310.587/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | FLORÂNIA | 1 | R$ 200.000,00 |