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Emenda 0001 / 2025
202541630001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NATALIA BONAVIDES (PT / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
Ação: FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 411.831,00 | R$ 411.619,00 | R$ 319.250,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.276.262/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO REDONDO | Fundo | RN | — |
| 23.148.526/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM | Fundo | RN | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.276.262/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO REDONDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | CAMPO REDONDO | 1 | R$ 319.250,00 |
| 23.148.526/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PARNAMIRIM | 1 | R$ 92.369,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | 257001000012026OB012709 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM | RN/PARNAMIRIM | R$ 0,00 | R$ 92.369,00 |
| 25/03/2026 | 257001000012026NS041071 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM | RN/PARNAMIRIM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/12/2025 | 257001000012025NE519744 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM | RN/PARNAMIRIM | R$ 92.369,00 | R$ 0,00 |
| 22/10/2025 | 257001000012025OB055127 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO REDONDO | RN/CAMPO REDONDO | R$ 0,00 | R$ 319.250,00 |
| 21/10/2025 | 257001000012025NS132282 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO REDONDO | RN/CAMPO REDONDO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/10/2025 | 257001000012025NE493900 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO REDONDO | RN/CAMPO REDONDO | R$ 319.250,00 | R$ 0,00 |