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Emenda 0010 / 2025
202541580010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ LIMA (PSL / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.750.000,00 | R$ 4.750.000,00 | R$ 4.750.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 4.750.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo | RJ | R$ 1.000.000,00 |
| 12.014.954/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | Fundo | RJ | R$ 1.000.000,00 |
| 11.389.387/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA | Fundo | RJ | R$ 1.000.000,00 |
| 14.999.490/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | R$ 932.000,00 |
| 12.047.232/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAI | Fundo | RJ | R$ 500.000,00 |
| 10.411.707/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA | Fundo | RJ | R$ 318.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | QUEIMADOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.389.387/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CARDOSO MOREIRA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.014.954/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MENDES | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.999.490/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITAOCARA | 1 | R$ 932.000,00 |
| 12.047.232/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PIRAÍ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.411.707/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITALVA | 1 | R$ 318.000,00 |