← voltar para a busca · ← voltar para JUAREZ COSTA
Emenda 0002 / 2025
202541540002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUAREZ COSTA (MDB / MT) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0051 - No Estado de Mato Grosso | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.492.314,00 | R$ 2.492.314,00 | R$ 2.492.314,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 4 beneficiários · total R$ 2.492.314,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.539.745/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP | Fundo | MT | R$ 1.000.000,00 |
| 13.658.344/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELANDIA | Fundo | MT | R$ 775.985,00 |
| 13.898.131/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MT | R$ 516.329,00 |
| 11.860.994/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA | Fundo | MT | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.539.745/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | SINOP | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.658.344/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | MARCELÂNDIA | 1 | R$ 775.985,00 |
| 13.898.131/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | PARANAÍTA | 1 | R$ 516.329,00 |
| 11.860.994/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | SANTA TEREZINHA | 1 | R$ 200.000,00 |