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Emenda 0001 / 2025
202541540001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUAREZ COSTA (MDB / MT) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0051 - No Estado de Mato Grosso | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 16.183.671,00 | R$ 16.183.671,00 | R$ 16.183.671,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 16.183.671,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.802.719/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MT | R$ 7.786.250,00 |
| 11.422.534/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MT | R$ 3.927.639,00 |
| 10.523.136/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA XAVANTINA | Fundo | MT | R$ 2.100.000,00 |
| 13.658.344/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELANDIA | Fundo | MT | R$ 1.097.985,00 |
| 13.817.957/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA NOVA DO NORTE | Fundo | MT | R$ 950.000,00 |
| 14.033.383/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MT | R$ 221.797,00 |
| 13.817.332/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA | Fundo | MT | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.802.719/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | ÁGUA BOA | 1 | R$ 7.786.250,00 |
| 11.422.534/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | JACIARA | 1 | R$ 3.927.639,00 |
| 10.523.136/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA XAVANTINA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | NOVA XAVANTINA | 1 | R$ 2.100.000,00 |
| 13.658.344/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | MARCELÂNDIA | 1 | R$ 1.097.985,00 |
| 13.817.957/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA NOVA DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | TERRA NOVA DO NORTE | 1 | R$ 950.000,00 |
| 14.033.383/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | QUERÊNCIA | 1 | R$ 221.797,00 |
| 13.817.332/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ARAGUAIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | BOM JESUS DO ARAGUAIA | 1 | R$ 100.000,00 |