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Emenda 0001 / 2025
202541530001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE MEDEIROS (PODE / MT) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0051 - No Estado de Mato Grosso | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 10.750.000,00 | R$ 10.750.000,00 | R$ 10.750.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 5 beneficiários · total R$ 10.750.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 05.543.314/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MT | R$ 5.000.000,00 |
| 13.539.745/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP | Fundo | MT | R$ 3.000.000,00 |
| 11.394.626/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MT | R$ 1.250.000,00 |
| 11.975.531/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MT | R$ 1.000.000,00 |
| 12.063.872/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL UNICO DE SAUDE DE CUIABA | Fundo | MT | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.543.314/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | RONDONÓPOLIS | 1 | R$ 5.000.000,00 |
| 13.539.745/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | SINOP | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 11.394.626/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | CÁCERES | 1 | R$ 1.250.000,00 |
| 11.975.531/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | POCONÉ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.063.872/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL UNICO DE SAUDE DE CUIABA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MT | CUIABÁ | 1 | R$ 500.000,00 |