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Emenda 0003 / 2025
202541520003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JORGE BRAZ (REPUBLICANOS / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.000.000,00
Dotação atual
R$ 7.470.469,00
Empenhado
R$ 5.653.125,00
Liquidado
R$ 4.115.562,00
Pago
R$ 4.115.562,00
% Executado
55%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.470.469,00 | R$ 5.653.125,00 | R$ 4.115.562,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 11 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.014.954/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | Fundo | RJ | — |
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | RJ | — |
| 04.249.257/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA | Fundo | RJ | — |
| 08.772.020/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.411.707/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA | Fundo | RJ | — |
| 36.285.484/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.411.707/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA | Fundo | RJ | — |
| 12.047.232/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAI | Fundo | RJ | — |
| 11.959.800/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.411.707/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA | Fundo | RJ | — |
| 08.772.020/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.047.232/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PIRAÍ | 1 | R$ 797.985,00 |
| 04.249.257/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | 1 | R$ 748.708,00 |
| 10.411.707/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITALVA | 2 | R$ 699.999,00 |
| 36.285.484/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MIRACEMA | 1 | R$ 668.935,00 |
| 12.014.954/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MENDES | 1 | R$ 599.984,00 |
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PORCIÚNCULA | 1 | R$ 599.951,00 |
| 08.772.020/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CASIMIRO DE ABREU | 1 | R$ 583.676,00 |
| 11.959.800/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BOM JESUS DO ITABAPOANA | 1 | R$ 353.986,00 |