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Emenda 0008 / 2025
202541420008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: STYVENSON VALENTIM (PODE / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.875.141/0001-83 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO | Associação Privada | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 980603 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO | Implementacao do projeto Praca Viva: Cultura e Comunidade, visando promover e valorizar as Culturas Populares e Tradicionais, na cidade de Natal/RN. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 18/12/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/01/2026 | 420029000012026OB000034 | Pagamento | INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 21/01/2026 | 420029000012026NS000051 | Liquidação | INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO | MA/SAO LUIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/10/2025 | 420029000012025NE000099 | Empenho | INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO | MA/SAO LUIS | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |