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Emenda 0016 / 2025
202541380016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.600.000,00
Empenhado
R$ 1.600.000,00
Liquidado
R$ 800.000,00
Pago
R$ 800.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.600.000,00 | R$ 1.600.000,00 | R$ 800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.594.825/0001-01 | CARESA - CASA DE APOIO E REINSERCAO SOCIAL BOM SAMARITANO | Associação Privada | CE | CAUCAIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 09.049.114/0003-62 | ASSOCIACAO AGAPE | Associação Privada | CE | MARACANAÚ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 20.912.243/0001-03 | ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS | Associação Privada | CE | CAUCAIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.990.502/0001-11 | CENTRO ECLESIA RESGATANDO VIDAS - CERVI | Associação Privada | CE | ITAPIPOCA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.086.126/0001-00 | CENTRO DE TRATAMENTO A DEPEDENCIA DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS | Associação Privada | CE | QUIXERAMOBIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.675.341/0001-09 | INSTITUTO CAMINHO DA LUZ | Associação Privada | CE | AQUIRAZ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 18.444.444/0001-81 | COMUNIDADE TERAPEUTICA RECONSTRUIR CT RECONSTRUIR | Associação Privada | CE | MARACANAÚ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 19.142.724/0001-06 | CASA DE RECUPERACAO ESCOLA DE PROFETAS RESGATANDO VIDAS | Associação Privada | CE | PACATUBA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (8)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977154 | ASSOCIACAO AGAPE | Implementar o Projeto de Energia Solar Agape com aquisicao de equipamentos e contratacao de profissionais para coordenacao e assessoria tecnica visando melhoria no acolhimento de pessoas em situacao de vulnerabilidade com problemas relacionados ao uso abusivo de alcool e outras drogas. | CEARÁ (UF) | 15/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 978015 | CENTRO ECLESIA RESGATANDO VIDAS - CERVI | Instalar o Projeto de Energia por meio da aquisicao de equipamentos, contratacao de profissionais para coordenacao e assessoria tecnica visando melhoria no acolhimento de pessoas em situacao de vulnerabilidade com problemas relacionados ao uso abusivo de alcool e outras drogas. | CEARÁ (UF) | 24/10/2025 | R$ 200.000,00 |
| 978017 | INSTITUTO CAMINHO DA LUZ | Aquisicao de um veiculo para transportar os acolhidos e auxiliar nas atividades externas promovidas pela entidade, e a contratacao de profissionais para execucao e desenvolvimento do projeto. | CEARÁ (UF) | 14/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 979836 | CARESA - CASA DE APOIO E REINSERCAO SOCIAL BOM SAMARITANO | Aquisicao de sistema de energia fotovoltaica, visando a reducao dos custos com eletricidade, alem da contratacao de prestadores de servico para a execucao do projeto e suporte a coordenacao. | CEARÁ (UF) | 26/11/2025 | R$ 200.000,00 |
| 983333 | ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS | Instalar um sistema de energia solar por meio da aquisicao de equipamentos, contratacao de coordenacao e assessoria tecnica visando melhoria no acolhimento de pessoas em situacao de vulnerabilidade com problemas dependencia quimica. | CEARÁ (UF) | 23/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 986085 | CENTRO DE TRATAMENTO A DEPEDENCIA DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS | Aquisicao de um veiculo e de equipamentos destinados a estruturacao do Centro de Tratamento Resgata-me de Vez, em QuixeramobimCE, incluindo a prestacao de servicos administrativos, visando ao fortalecimento das acoes de acolhimento e tratamento de pessoas com dependencia de alcool e outras drogas. | CEARÁ (UF) | 24/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 989195 | CASA DE RECUPERACAO ESCOLA DE PROFETAS RESGATANDO VIDAS | Aquisicao de um veiculo destinado ao transporte de acolhidos e ao apoio logistico das atividades institucionais, visando garantir a continuidade, a eficiencia e o aprimoramento das acoes de acolhimento desenvolvidas pela entidade. | CEARÁ (UF) | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 989258 | COMUNIDADE TERAPEUTICA RECONSTRUIR CT RECONSTRUIR | Aquisicao de equipamentos do Projeto de Energia Solar Reconstruir para aprimorar o acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social afetadas pelo uso abusivo de alcool e outras drogas em Maracanau- CE. | CEARÁ (UF) | 31/12/2025 | R$ 200.000,00 |