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Emenda 0014 / 2025
202541380014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.480.024/0001-60 | APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARIBE | Associação Privada | CE | JAGUARIBE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 07.143.845/0001-85 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 01.623.817/0001-89 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE | Associação Privada | CE | MARANGUAPE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 05.451.763/0001-72 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHA | Associação Privada | CE | FORQUILHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.185.347/0001-35 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO ORIENTE-CE | Associação Privada | CE | NOVO ORIENTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 05.030.889/0001-73 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANINDE | Associação Privada | CE | CANINDÉ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 35.048.446/0001-70 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | Associação Privada | CE | SOBRAL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 28.973.835/0001-47 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARJOTA - APAE | Associação Privada | CE | VARJOTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 40.188.865/0001-48 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAU - APAE | Associação Privada | CE | ACARAÚ | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (8)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 987925 | APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAGUARIBE | Aquisicao de veiculo para apoio as atividades educacionais, pedagogicas e administrativas da APAE de Jaguaribe. | CEARÁ (UF) | 29/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 987918 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA | Aquisicao de materiais permanentes e equipamentos de tecnologia assistiva, com destaque para a mesa interativa digital multidisciplinar, destinados a equipar a sala multissensorial da APAE de Fortaleza-CE. | CEARÁ (UF) | 29/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 985525 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARJOTA - APAE | Aquisicao de picape destinada a apoiar a execucao de acoes da educacao especial na APAE Varjota, promovendo melhores condicoes de funcionamento e inclusao educacional. | CEARÁ (UF) | 29/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 987928 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE | Apoiar o desenvolvimento da educacao basica inclusiva, por meio da aquisicao de um veiculo, destinado ao transporte dos alunos e equipe multiprofissional da APAE de Maranguape, garantindo mobilidade, seguranca e melhoria na execucao das atividades educacionais e comunitarias. | CEARÁ (UF) | 29/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 989124 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO ORIENTE-CE | A Proposta tem como objetivo a Aquisicao de Equipamentos e mobiliarios para melhoria da infraestrutura da APAE DE NOVO ORIENTE - CE | CEARÁ (UF) | 30/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 986522 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANINDE | O presente projeto tem a finalidade de adquirir equipamentos para estruturacao e qualificacao dos servicos prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE Caninde. | CEARÁ (UF) | 30/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 987942 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS | O presente projeto tem por finalidade a aquisicao de materiais permanentes e equipamentos destinados a qualificar e apoiar a execucao dos servicos prestados pela APAE de Sobral. | CEARÁ (UF) | 30/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 984763 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORQUILHA | Aquisicao de equipamentos permanentes para melhoria da infraestrutura da APAE Forquilha, visando a ampliacao e qualificacao da oferta de servicos educacionais inclusivos. | CEARÁ (UF) | 30/12/2025 | R$ 100.000,00 |