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Emenda 0011 / 2025
202541380011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.705.779/0001-46 | FEDERACAO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE ARTESAOS DO CEARA - FECARCE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 05.804.479/0001-32 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS SITIOS TAPERINHA CANAFISTULA | Associação Privada | CE | JAGUARIBE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 19.785.875/0001-74 | ASSOCIACAO ACALANTO FORTALEZA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.360.558/0001-67 | ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DE BALBINO | Associação Privada | CE | CASCAVEL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.700.560/0001-75 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL - APROAF | Associação Privada | CE | PACAJUS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988860 | FEDERACAO DAS COOPERATIVAS E ASSOCIACOES DE ARTESAOS DO CEARA - FECARCE | Realizacao do projeto Rota do Artesanato, por meio de acoes de oficinas formativas e a organizacao de feira de artesanato, destinadas a artesaos e potenciais artesaos, com o objetivo de fomentar, fortalecer e valorizar a producao artesanal no Ceara. | CEARÁ (UF) | 24/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 985306 | ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PASCOAL - APROAF | Capacitar mulheres residentes na zona rural. | CEARÁ (UF) | 10/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 988066 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS SITIOS TAPERINHA CANAFISTULA | Qualificar mulheres da comunidade de Taperinha (Jaguaribe/CE) em culinaria regional, fortalecendo os empreendimentos rurais. | CEARÁ (UF) | 19/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 988879 | ASSOCIACAO ACALANTO FORTALEZA | Promover a capacitacao de jovens nas areas de cerimonial e organizacao de eventos, estimulando o empreendedorismo e a formalizacao como Microempreendedor, visando promover autonomia, geracao de renda e inclusao produtiva apos o desligamento do acolhimento institucional. | CEARÁ (UF) | 22/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 989917 | ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DE BALBINO | Realizar um ciclo de qualificacao tecnica e gerencial para artesaos e potenciais artesaos visando fortalecer a valorizacao cultural, a sustentabilidade e a geracao de renda na praia de Balbino, em Cascavel/CE. | CEARÁ (UF) | 30/12/2025 | R$ 100.000,00 |