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Emenda 0001 / 2025
202541380001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 7.230.000,00 | R$ 7.230.000,00 | R$ 7.230.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 5 beneficiários · total R$ 7.230.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.979.908/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATU | Fundo | CE | R$ 3.330.000,00 |
| 11.429.047/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRACA | Fundo | CE | R$ 2.000.000,00 |
| 11.395.055/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM | Fundo | CE | R$ 1.000.000,00 |
| 12.015.253/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS DO CURU | Fundo | CE | R$ 700.000,00 |
| 02.437.268/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA | Fundo | CE | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.979.908/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUATU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | IGUATU | 1 | R$ 3.330.000,00 |
| 11.429.047/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRACA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | GRAÇA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.395.055/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | CAMOCIM | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.015.253/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS DO CURU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | SÃO LUÍS DO CURU | 1 | R$ 700.000,00 |
| 02.437.268/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA OLINDA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | NOVA OLINDA | 1 | R$ 200.000,00 |