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Emenda 0003 / 2025
202541370003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PLINIO VALERIO (PSDB / AM) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 - No Estado do Amazonas | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.483.194,00 | R$ 1.483.205,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 06.023.708/0001-44 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | Fundo | AM | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.813.811/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HUMAITA - AMAZONAS | Fundo | AM | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.813.811/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HUMAITA - AMAZONAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | HUMAITÁ | 1 | R$ 983.600,00 |
| 06.023.708/0001-44 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | AM | MANAUS | 1 | R$ 499.605,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/12/2025 | 257001000012025OB075712 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HUMAITA - AMAZ | AM/HUMAITA | R$ 0,00 | R$ 983.600,00 |
| 22/12/2025 | 257001000012025NS177479 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HUMAITA - AMAZ | AM/HUMAITA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 257001000012025NE513982 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HUMAITA - AMAZ | AM/HUMAITA | R$ 983.600,00 | R$ 0,00 |
| 02/12/2025 | 257001000012025OB068855 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | AM/MANAUS | R$ 0,00 | R$ 499.605,00 |
| 01/12/2025 | 257001000012025NS162961 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | AM/MANAUS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/09/2025 | 257001000012025NE000361 | Empenho | CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVI-AM | AM/MANAUS | R$ 999.989,00 | R$ 0,00 |
| 21/08/2025 | 257001000012025NE479472 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES | AM/MANAUS | R$ 499.605,00 | R$ 0,00 |