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Emenda 0014 / 2025
202541360014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IZALCI LUCAS (PSDB / DF) · Senador
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.289.339/0001-03 | INSTITUTO VIDA NOVA | Serviço Social Autônomo | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 600.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975524 | INSTITUTO VIDA NOVA | Dar continuidade a implantacao, implementacao e operacionalizacao de acoes para fortalecer e ampliar a producao, comercializacao e estruturacao de cadeias produtivas da criacao de peixes em tanques de ferrocimento, viabilizando as oportunidades de acesso aos mercados de consumo e possibilitando uma geracao de renda em assentamentos no Distrito Federal. | Nacional | 15/09/2025 | R$ 600.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 | 580003000012026OB000137 | Pagamento | INSTITUTO VIDA NOVA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 12/11/2025 | 580003000012025OB001804 | Pagamento | INSTITUTO VIDA NOVA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | -R$ 600.000,00 |
| 11/11/2025 | 580003000012025OB001796 | Pagamento | INSTITUTO VIDA NOVA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 08/10/2025 | 580003000012025NS003847 | Liquidação | INSTITUTO VIDA NOVA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/07/2025 | 580003000012025NE000135 | Empenho | INSTITUTO VIDA NOVA | DF/BRASILIA | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |