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Emenda 0023 / 2025
202541320023 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.305.842/0001-33 | INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 30.619.666/0001-93 | ASSOCIACAO DOS MOTOFRETISTAS DE APLICATIVOS E AUTONOMOS DO BRASIL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985277 | INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME | Capacitar e fortalecer liderancas femininas de Organizacoes da Sociedade Civil por meio de formacoes online em gestao, mentorias individuais com mentores locais e repasse financeiro para realizacao de acoes praticas para o aprimoramento da gestao de suas entidades e o desenvolvimento de projetos de impacto comunitario. | SÃO PAULO (UF) | 05/12/2025 | R$ 500.000,00 |
| 989286 | ASSOCIACAO DOS MOTOFRETISTAS DE APLICATIVOS E AUTONOMOS DO BRASIL | Implementacao de um programa de capacitacao tecnica e gerencial para 300 motofretistas que atuam por meio de aplicativos de entrega no estado de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 06/01/2026 | R$ 300.000,00 |