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Emenda 0022 / 2025

202541320022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 700.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
71%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO

Ação: GESTAO DE POLITICAS DE ACOES AFIRMATIVAS E DE COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO

Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo21HN - Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 700.000,00R$ 700.000,00R$ 500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
04.346.220/0001-22MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTROAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 300.000,00
24.497.849/0001-80INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASILAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 200.000,00
50.242.692/0001-52ASSOCIACAO ECOLOGICA AMIGOS DE EMBUAssociação PrivadaSPEMBU1R$ 200.000,00

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
976257MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRORealizacao do programa Parando de me Sabotar, voltado a promocao da autonomia de pessoas negras em situacao de vulnerabilidade social, por meio de acoes de capacitacao profissional, apoio psicossocial e inclusao economica.SÃO PAULO (UF)19/08/2025R$ 300.000,00
977135INSTITUTO IDENTIDADES DO BRASILFormacao de educadores e estudantes para a promocao da igualdade racial, com o uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas em comunidades escolares de territorios de alta vulnerabilidade no municipio de Sao Paulo.SÃO PAULO (UF)29/09/2025R$ 200.000,00
983274ASSOCIACAO ECOLOGICA AMIGOS DE EMBUPromocao da igualdade etnica-racial por meio da preparacao e orientacao de jovens de populacoes negras e perifericas do municipio de Embu das Artes e Regiao para o ingresso em instituicoes de ensino superior de reconhecida qualidadeSÃO PAULO (UF)24/12/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/01/2026810008000012026OB000003PagamentoASSOCIACAO ECOLOGICA AMIGOS DE EMBUSP/EMBU DAS ARTESR$ 0,00R$ 200.000,00
26/12/2025810008000012025NS000684LiquidaçãoASSOCIACAO ECOLOGICA AMIGOS DE EMBUSP/EMBU DAS ARTESR$ 0,00R$ 0,00
30/10/2025810008000012025NE000081EmpenhoASSOCIACAO ECOLOGICA AMIGOS DE EMBUSP/EMBU DAS ARTESR$ 200.000,00R$ 0,00
06/10/2025810008000012025OB000113PagamentoINSTITUTO IDENTIDADES DO BRASILRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 200.000,00
02/10/2025810008000012025NS000528LiquidaçãoINSTITUTO IDENTIDADES DO BRASILRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
22/08/2025810008000012025OB000098PagamentoMSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTROSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 300.000,00
21/08/2025810008000012025NS000457LiquidaçãoMSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTROSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
31/07/2025810008000012025NE000045EmpenhoINSTITUTO IDENTIDADES DO BRASILRJ/RIO DE JANEIROR$ 200.000,00R$ 0,00
14/07/2025810008000012025NE000015EmpenhoMSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTROSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00