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Emenda 0013 / 2025
202541320013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 696.800,00
Empenhado
R$ 696.800,00
Liquidado
R$ 696.800,00
Pago
R$ 696.800,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DOS DIREITOS DA POPULACAOEM SITUACAO DE RUA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G3 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 696.800,00 | R$ 696.800,00 | R$ 696.800,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 60.990.751/0001-24 | FUNDACAO SAO PAULO | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 496.800,00 |
| 06.025.208/0001-41 | INSTITUTO DE POLITICAS RELACIONAIS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 980274 | FUNDACAO SAO PAULO | Promover a cidadania, a inclusao produtiva e a atencao psicossocial de pessoas em situacao de rua e catadores de materiais reciclaveis no municipio de Sao Paulo, especialmente no distrito da Republica, por meio de acoes complementares as politicas publicas municipais, com abordagem territorial e metodologias participativas. | SÃO PAULO (UF) | 07/11/2025 | R$ 496.800,00 |
| 979012 | INSTITUTO DE POLITICAS RELACIONAIS | Oferta itinerante de cuidados basicos, promocao de direitos humanos, saude e cidadania, resgate da autoestima e incidencia em politicas publicas para a populacao em situacao de rua no municipio de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 07/11/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03/12/2025 | 810006000012025OB000697 | Pagamento | INSTITUTO DE POLITICAS RELACIONAIS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 03/12/2025 | 810006000012025OB000695 | Pagamento | FUNDACAO SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 496.800,00 |
| 03/12/2025 | 810006000012025NS001629 | Liquidação | FUNDACAO SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/12/2025 | 810006000012025NS001620 | Liquidação | INSTITUTO DE POLITICAS RELACIONAIS | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/09/2025 | 810006000012025NE000091 | Empenho | FUNDACAO SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 496.800,00 | R$ 0,00 |
| 15/09/2025 | 810006000012025NE000089 | Empenho | INSTITUTO DE POLITICAS RELACIONAIS | SP/SAO PAULO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |