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Emenda 0012 / 2025
202541320012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.468.581/0001-41 | INSTITUTO ARTICULACAO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E ACOES FORMATIVAS | Associação Privada | SP | SÃO VICENTE | 2 | R$ 600.000,00 |
| 09.361.318/0001-72 | ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 987740 | INSTITUTO ARTICULACAO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E ACOES FORMATIVAS | Realizacao de oficinas de formacao tecnica e empreendedora, com foco na geracao de renda e na insercao profissional de pessoas LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade, e promocao de acompanhamento psicossocial atraves da execucao do Projeto AFIRMA+ DIVERSIDADE | SÃO PAULO (UF) | 23/12/2025 | R$ 800.000,00 |
| 986176 | ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO | Capacitacao profissional de pessoas LGBTQIAPN+ em tecnicas de nail design com foco na inclusao e geracao de renda | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |