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Emenda 0010 / 2025
202541320010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 776.560,00
Empenhado
R$ 776.560,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 776.560,00 | R$ 776.560,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21.308.951/0001-00 | UNIAO DA SAUDE SEM FRONTEIRAS - INSTITUTO MARIA MERCES | Associação Privada | SP | MAUÁ | 1 | R$ 326.560,00 |
| 44.042.784/0001-96 | ASSOCIACAO BENEFICENTE JUNTOS PELO CAPAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 26.549.913/0001-55 | REPROGRAMA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 987754 | UNIAO DA SAUDE SEM FRONTEIRAS - INSTITUTO MARIA MERCES | Promover o atendimento a criancas e adolescentes vitimas de violencias fisicas, psiquicas e abuso sexual no municipio de Maua/SP. | SÃO PAULO (UF) | 11/02/2026 | R$ 326.560,00 |
| 981936 | ASSOCIACAO BENEFICENTE JUNTOS PELO CAPAO | Desenvolver e executar curso preparatorio para o processo seletivo de ingresso nas Escolas Tecnicas Estaduais (ETECs), voltado a adolescentes em situacao de vulnerabilidade social, regularmente matriculados no 9o ano do Ensino Fundamental em escolas da rede publica de ensino, localizadas na regiao do Capao Redondo e bairros adjacentes, no municipio de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 28/01/2026 | R$ 250.000,00 |
| 984641 | REPROGRAMA | Promover a formacao digital de meninas no Estado de Sao Paulo, com foco na seguranca digital e uso consciente da internet e da inteligencia artificial, por meio de oficinas interativas e Maratona de Ideias, visando a inclusao, protecao e protagonismo feminino no ambiente digital | SÃO PAULO (UF) | 04/02/2026 | R$ 200.000,00 |