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Emenda 0006 / 2025
202541320006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.775.000,00
Empenhado
R$ 1.775.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
28%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL NAS CIDADES E NO CAMPO
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.775.000,00 | R$ 1.775.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.701.509/0001-00 | INSTITUTO DE PROJETOS E PESQUISAS SOCIO AMBIENTAIS | Associação Privada | SP | UBATUBA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 03.764.311/0001-15 | COOPERATIVA DE TRABALHO COLETA E MANUSEIO DE MATERIAL RECICLAVEL - ALIANCA | Cooperativa | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 07.037.770/0001-58 | INSTITUTO KAIROS ETICA E ATUACAO RESPONSAVEL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 375.000,00 |
| 61.056.933/0001-95 | ASSOCIACAO MATA CILIAR | Associação Privada | SP | PEDREIRA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977640 | COOPERATIVA DE TRABALHO COLETA E MANUSEIO DE MATERIAL RECICLAVEL - ALIANCA | O projeto Circularidade Solidaria: Economia Circular em Acao tem como principal objetivo o fortalecimento da Cooperativa de Trabalho Coleta e Manuseio de Material Reciclavel - Alianca e Central UNIR, buscando uma gestao mais eficiente dos residuos solidos e a promocao de praticas sustentaveis na comunidade. A proposta e a aquisicao de equipamentos e reforma do cercamento, calcamento e muro do terreno do barracao, par | SÃO PAULO (UF) | 24/11/2025 | R$ 500.000,00 |
| 977752 | INSTITUTO DE PROJETOS E PESQUISAS SOCIO AMBIENTAIS | Elaborar o Zoneamento Ambiental Municipal de Ubatuba, com enfoque setorial em areas prioritarias, para subsidiar o planejamento territorial com diretrizes de conservacao e uso sustentavel do territorio. | SÃO PAULO (UF) | 23/12/2025 | R$ 500.000,00 |
| 986301 | INSTITUTO KAIROS ETICA E ATUACAO RESPONSAVEL | O Termo de Fomento destina-se a implantacao de areas verdes vivas e comestiveis em parques, pracas e hortas urbanas de Sao Paulo, promovendo biodiversidade alimentar, paisagismo comestivel e educacao ambiental. Inclui a criacao de uma colecao com 80 especies de PANCs, capacitacoes e materiais tecnicos para fortalecer a agricultura urbana sustentavel. | SÃO PAULO (UF) | 17/12/2025 | R$ 375.000,00 |
| 984939 | ASSOCIACAO MATA CILIAR | Modernizar o viveiro de mudas nativas da Associacao Mata Ciliar para distribuicao das mudas nas bacias dos Rios Piracicaba, Jundiai e Capivari. | SÃO PAULO (UF) | 19/12/2025 | R$ 200.000,00 |