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Emenda 0021 / 2025
202541300021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 720.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
60%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA CLIMATICA
Ação: IMPLEMENTACAO DE ACOES DE CIDADANIA E EDUCACAO AMBIENTAL
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20VY - Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.326.053/0001-86 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA APA DE CAMPINAS | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 27.540.601/0001-43 | ASSOCIACAO AGUAS CLARAS | Associação Privada | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978704 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA APA DE CAMPINAS | Formar e capacitar uma rede de apoio aos direitos legais do Rio Atibaia responsavel pelo abastecimento de agua de 100% da populacao de Campinas, SP alem de ser o macro corredor ecologico e abrigar nas suas margens os principais remanescentes florestais de mata Atlantica da Regiao Metropolitana de Campinas/SP | SÃO PAULO (UF) | 17/11/2025 | R$ 300.000,00 |
| 988810 | ASSOCIACAO AGUAS CLARAS | Promover acoes de educacao ambiental que contribuam para a organizacao social e formacao cidada de moradoras e moradores dos bairros Lealdade e Amizade, em Sao Jose do Rio Preto/SP, tornando-os capazes de identificar as demandas ambientais de seu territorio e propor solucoes que possam mitigar os efeitos da crise climatica. | SÃO PAULO (UF) | 07/01/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/01/2026 | 440206000012026OB000004 | Pagamento | ASSOCIACAO AGUAS CLARAS | SP/SAO JOSE DO RIO PRETO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 14/01/2026 | 440206000012026NS000007 | Liquidação | ASSOCIACAO AGUAS CLARAS | SP/SAO JOSE DO RIO PRETO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 440206000012025NE000026 | Empenho | ASSOCIACAO AGUAS CLARAS | SP/SAO JOSE DO RIO PRETO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 26/11/2025 | 440206000012025OB000142 | Pagamento | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA APA DE CAMPINAS | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 24/11/2025 | 440206000012025NS000326 | Liquidação | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA APA DE CAMPINAS | SP/CAMPINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/09/2025 | 440206000012025NE000012 | Empenho | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA APA DE CAMPINAS | SP/CAMPINAS | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |