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Emenda 0014 / 2025
202541300014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.230.000,00
Dotação atual
R$ 2.230.000,00
Empenhado
R$ 2.230.000,00
Liquidado
R$ 1.460.000,00
Pago
R$ 1.460.000,00
% Executado
66%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.230.000,00 | R$ 2.230.000,00 | R$ 1.460.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.610.126/0001-83 | ASSOCIACAO NACIONAL REGGAE, ARTE E SOCIAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 3 | R$ 330.000,00 |
| 51.561.819/0001-69 | COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO | Cooperativa | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 270.000,00 |
| 08.027.962/0001-46 | ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 220.000,00 |
| 11.008.647/0001-86 | NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 00.686.694/0001-62 | SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA | Associação Privada | SP | BAURU | 1 | R$ 150.000,00 |
| 07.094.120/0001-44 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 41.768.494/0001-36 | ASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGENEROS DE SANTOS | Associação Privada | SP | SANTOS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 28.735.847/0001-33 | ORGANIZACAO SOCIAL IDENTIDADE PERIFERICA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 21.830.217/0001-07 | FUNDO POSITIVO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 05.210.186/0001-27 | INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 140.000,00 |
| 23.896.597/0001-08 | CULTURAL PROJECT BRAZIL INSTITUTE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 120.000,00 |
| 20.689.517/0001-47 | ASSOCIACAO CULTURAL BONS VENTOS | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 120.000,00 |
Convênios (13)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977445 | INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET | Formacao de agentes da memoria ligados ao MST nas cinco regioes do Brasil, registro e publicacao digital de historias de vida de agricultores familiares urbanos do estado de Sao Paulo e de integrantes do MST em ambito nacional, organizadas em dois eixos complementares: Nacional Raizes da Terra e Vozes da Agricultura Familiar de Sao Paulo atraves de videos curtos, integrando uma exposicao digital, tambem hospedada na | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2025 | R$ 420.000,00 |
| 977169 | COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO | Oficina de capacitacao artistica jovem | SÃO PAULO (UF) | 25/09/2025 | R$ 270.000,00 |
| 976076 | ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA | Apoio para a realizar as atividades culturais promovidas pelo Bloco Ilu Oba De Min em Sao Paulo na construcao do cortejos de rua do carnaval 2026, valorizando e fortalecendo o Carnaval e a identidade afro-brasileira. | SÃO PAULO (UF) | 24/10/2025 | R$ 220.000,00 |
| 977505 | NUCLEO DE PRESERVACAO DA MEMORIA POLITICA | Realizacao de Circulos de Cultura, com episodios de videocast como forma de estimular a formacao e fortalecimento de redes colaborativas compostas por organizacoes e coletivos no Estado de Sao Paulo/SP. | SÃO PAULO (UF) | 19/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 978351 | ASSOCIACAO NACIONAL REGGAE, ARTE E SOCIAL | Realizacao de ciclo de oficinas e workshops sobre musica reggae, contemplando aspectos historicos, de teoria musical e danca. Oficinas de capoeira angola e de toque de tambores afrocentrados. Workshop sobre elaboracao de projetos. | SÃO PAULO (UF) | 02/12/2025 | R$ 180.000,00 |
| 976060 | FUNDO POSITIVO | Promover o fortalecimento da diversidade cultural brasileira e a inclusao social de grupos em situacao de vulnerabilidade no municipio de Sao Paulo, por meio de acoes formativas e artisticas em formato de oficinas culturais, com foco em acessibilidade, valorizacao das identidades culturais, dialogo intercultural e protagonismo comunitario, contribuindo para a articulacao de redes, a geracao de oportunidades sociocult | SÃO PAULO (UF) | 27/08/2025 | R$ 150.000,00 |
| 976063 | ASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGENEROS DE SANTOS | Apoio a realizacao da Parada do Orgulho LGBT+ de Santos e DiversaFeira. | SÃO PAULO (UF) | 01/10/2025 | R$ 150.000,00 |
| 977779 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Realizar curso online de formacao em producao cultural, gestao e politicas publicas da cultura voltado a trabalhadores da cultura do estado de Sao Paulo, com acao presencial de encerramento na cidade de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 13/10/2025 | R$ 150.000,00 |
| 976089 | ORGANIZACAO SOCIAL IDENTIDADE PERIFERICA | Realizar duas Paradas LGBT nas comunidades perifericas de Capao Redondo e Cidade Tiradentes, em Sao Paulo, com o objetivo de promover a visibilidade, inclusao e direitos para a populacao LGBT+ nessas periferias. | SÃO PAULO (UF) | 06/11/2025 | R$ 150.000,00 |
| 976080 | SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA | Realizacao de oficinas de hip-hop (rap, breaking e graffiti) para adolescentes e jovens em situacao de vulnerabilidade social na cidade de Bauru/SP, com atividades educativas e culturais voltadas a valorizacao da identidade negra, expressao artistica, formacao cidada e promocao da diversidade cultural. | SÃO PAULO (UF) | 26/11/2025 | R$ 150.000,00 |
| 985223 | ASSOCIACAO NACIONAL REGGAE, ARTE E SOCIAL | Realizar seminario (curso, oficina, seminario, simposio) sobre producao cultural, para formacao de arstas, tecnicos e ou arte educadores para esmular a diversidade cultural no territorio na cidade de Sao Paulo, voltado para a promocao da Cultura. | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 975542 | CULTURAL PROJECT BRAZIL INSTITUTE | Realizacao da 2a. temporada da Mostra de cinema Role 22, na cidade de Itanhaem. O projeto preve a exibicao de 10 filmes nacionais, entre longas e curtas metragens. | SÃO PAULO (UF) | 03/09/2025 | R$ 120.000,00 |
| 978093 | ASSOCIACAO CULTURAL BONS VENTOS | Realizacao de acoes de promocao, valorizacao e salvaguarda das culturas populares e tradicionais por meio de encontros, festas, oficinas, vivencias formativas e intercambios culturais com mestres, mestras, brincantes e artistas populares. As atividades visam a transmissao de saberes intergeracionais, ao fortalecimento das manifestacoes do brincar e da cultura da infancia, ampliando vinculos comunitarios e a preservac | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2025 | R$ 120.000,00 |