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Emenda 0013 / 2025
202541300013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.350.000,00
Dotação atual
R$ 2.350.000,00
Empenhado
R$ 2.349.340,00
Liquidado
R$ 599.444,00
Pago
R$ 599.444,00
% Executado
26%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.350.000,00 | R$ 2.349.340,00 | R$ 599.444,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 599.444,00 |
| 46.020.301/0001-88 | SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 581.687,24 |
| 44.745.024/0001-45 | ASSOCIACAO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE DE BARRA BONITA | Associação Privada | SP | BARRA BONITA | 1 | R$ 544.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 979734 | SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 23/12/2025 | R$ 700.000,00 |
| 980093 | ASSOCIACAO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE DE BARRA BONITA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2026 | R$ 550.000,00 |