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Emenda 0005 / 2025
202541300005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 867.000,00
Dotação atual
R$ 867.000,00
Empenhado
R$ 866.996,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 867.000,00 | R$ 866.996,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 47.969.134/0001-89 | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | Fundação Privada | SP | FRANCA | 1 | R$ 865.580,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989501 | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 06/01/2026 | R$ 866.996,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 257001000012026OB017799 | Pagamento | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | SP/FRANCA | R$ 0,00 | R$ 865.580,00 |
| 30/04/2026 | 257001000012026NS052212 | Liquidação | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | SP/FRANCA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 257001000012025NE000581 | Empenho | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | SP/FRANCA | R$ 866.996,00 | R$ 0,00 |