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Emenda 0003 / 2025

202541300003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
50%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
14.644.881/0001-98INSTITUTO C - CRIANCA, CUIDADO, CIDADAOAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 200.000,00
46.739.457/0001-13INSTITUTO CAUE - REDES DE INCLUSAOAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 200.000,00

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
975669INSTITUTO C - CRIANCA, CUIDADO, CIDADAOOferecer suporte emocional, orientacao sobre direitos e politicas publicas, e apoio no acesso a servicos essenciais para pessoas com deficiencias.SÃO PAULO (UF)12/08/2025R$ 200.000,00
985235INSTITUTO CAUE - REDES DE INCLUSAOCapacitacao com foco nos desafios diarios para o cuidado emancipatorio, a melhoria da qualidade de vida e a conscientizacao da populacao no combate ao capacitismoSÃO PAULO (UF)29/12/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/01/2026810007000012026OB000001PagamentoINSTITUTO CAUE - REDES DE INCLUSAOSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
15/01/2026810007000012026NS000013LiquidaçãoINSTITUTO CAUE - REDES DE INCLUSAOSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/11/2025810007000012025NE000047EmpenhoINSTITUTO CAUE - REDES DE INCLUSAOSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
12/09/2025810007000012025OB000118PagamentoINSTITUTO C - CRIANCA, CUIDADO, CIDADAOSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
11/09/2025810007000012025NS000330LiquidaçãoINSTITUTO C - CRIANCA, CUIDADO, CIDADAOSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
03/07/2025810007000012025NE000012EmpenhoINSTITUTO C - CRIANCA, CUIDADO, CIDADAOSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00