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Emenda 0010 / 2025
202541190010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA ROSAS (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.631.167,00 | R$ 2.577.184,00 | R$ 1.877.200,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.639.752/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 11.309.083/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.309.083/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 6 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.146.159/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 11.349.864/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
| 12.804.617/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA D OESTE | Fundo | SP | — |
| 13.889.813/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITANHAEM | Fundo | SP | — |
| 11.864.245/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTAL / SP | Fundo | SP | — |
| 11.788.735/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.864.245/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTAL / SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PONTAL | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.788.735/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CÂNDIDO MOTA | 1 | R$ 272.600,00 |
| 12.804.617/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA D OESTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | APARECIDA D'OESTE | 1 | R$ 272.600,00 |
| 13.889.813/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITANHAEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITANHAÉM | 1 | R$ 272.600,00 |
| 11.349.864/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IBIRAREMA | 1 | R$ 272.600,00 |
| 11.146.159/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CONCHAL | 1 | R$ 272.600,00 |
| 11.309.083/0001-11 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SUMARÉ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.639.752/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAÍRA | 1 | R$ 199.982,00 |