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Emenda 0007 / 2025
202541190007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA ROSAS (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.140.000,00
Dotação atual
R$ 4.732.576,00
Empenhado
R$ 4.732.552,00
Liquidado
R$ 4.532.557,00
Pago
R$ 4.532.557,00
% Executado
96%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.732.576,00 | R$ 4.732.552,00 | R$ 4.532.557,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 47 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - AÇÕES INTERPROFISSIONAIS - EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.221.925/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 22 beneficiários · total R$ 0,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 21 beneficiários · total R$ 0,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.987.513/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA CANAA PAULISTA | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.023.090/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE | Fundo | SP | — |
| 97.519.444/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PERUIBE | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 26 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.892.407/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAVANTES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CHAVANTES | 2 | R$ 499.934,00 |
| 13.995.524/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARACAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MARACAÍ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.773.639/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DA ESTANCIA CILIMATICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAMPOS NOVOS PAULISTA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.323.994/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | JUQUITIBA | 1 | R$ 296.085,00 |
| 15.422.708/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARARAS | 1 | R$ 249.263,00 |
| 13.915.679/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA SALETE. | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA SALETE | 1 | R$ 239.936,00 |
| 97.519.444/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PERUIBE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PERUÍBE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.476.316/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITATINGA | 1 | R$ 199.999,00 |
| 13.987.513/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA CANAA PAULISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | NOVA CANAÃ PAULISTA | 1 | R$ 199.995,00 |
| 11.876.431/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IACRI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | IACRI | 1 | R$ 199.976,00 |
| 13.870.703/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRADÓPOLIS | 1 | R$ 199.854,00 |
| 13.829.073/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES | 1 | R$ 199.354,00 |
| 11.221.925/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PLATINA | 1 | R$ 198.962,00 |
| 11.845.813/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TUPÃ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 11.834.275/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARAÇATUBA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.364.587/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOFETE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BOFETE | 1 | R$ 149.964,00 |
| 12.023.090/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MINEIROS DO TIETÊ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.817.876/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO FRANCISCO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.202.390/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARINOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MARINÓPOLIS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.923.430/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SUZANAPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SUZANÁPOLIS | 1 | R$ 99.988,00 |
| 12.280.304/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TRÊS FRONTEIRAS | 1 | R$ 99.986,00 |
| 12.067.610/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIRCE REIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | DIRCE REIS | 1 | R$ 99.977,00 |
| 11.911.887/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BORACÉIA | 1 | R$ 99.957,00 |
| 14.161.147/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ALBERTINA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA ALBERTINA | 1 | R$ 99.930,00 |
| 13.824.512/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA BRASIL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VITÓRIA BRASIL | 1 | R$ 99.913,00 |
| 13.824.471/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URANIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | URÂNIA | 1 | R$ 99.479,00 |