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Emenda 0005 / 2025

202541190005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA ROSAS (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.300.000,00
Dotação atual
R$ 2.300.000,00
Empenhado
R$ 2.300.000,00
Liquidado
R$ 1.350.000,00
Pago
R$ 1.350.000,00
% Executado
59%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 2.300.000,00R$ 2.300.000,00R$ 1.350.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
10.925.654/0001-80ASSOCIACAO LOCOMOTIVA JOAO RAMALHOAssociação PrivadaSPSANTO ANDRÉ1R$ 400.000,00
64.614.449/0001-22MUNICIPIO DE TARUMAMunicípioSPTARUMÃ1R$ 300.000,00
31.031.356/0001-16MOVIMENTO ACAO CULTURAL E ESPORTIVAAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 250.000,00
44.543.981/0001-99MUNICIPIO DE PALMITALMunicípioSPPALMITAL1R$ 250.000,00
46.179.941/0001-35MUNICIPIO DE ASSISMunicípioSPASSIS1R$ 250.000,00
46.609.731/0001-30MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTEMunicípioSPPALMEIRA D'OESTE1R$ 200.000,00
07.568.527/0001-66INSTITUTO PAULO KOBAYASHIAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 200.000,00
26.768.772/0001-61INSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDEAssociação PrivadaSPSÃO PAULO1R$ 200.000,00

Convênios (8)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
983923ASSOCIACAO LOCOMOTIVA JOAO RAMALHORealizacao de oficinas musicais voltadas a formacao artistica, cultural e ao fomento da Economia Criativa nos municipios de Santo Andre, Maua e Sao Paulo/SP, promovendo o desenvolvimento de competencias tecnicas, criativas e empreendedoras entre os participantes, com vistas a profissionalizacao, a geracao de renda e a valorizacao das expressoes musicais locais como ativos culturais e economicos.SÃO PAULO (UF)27/11/2025R$ 400.000,00
977744MUNICIPIO DE TARUMAREALIZACAO DO EVENTO AVIVA GOSPEL NO MUNICIPIO DE TARUMA/SP, ABRANGENDO A CONTRATACAO DE SHOWS ARTISTICOS E INFRAESTRUTRA DO EVENTO.TARUMÃ - SP01/09/2025R$ 300.000,00
977698MUNICIPIO DE ASSISRealizacao do evento AVIVA Gospel no Municipio de Assis/SP, abrangendo a contratacao de shows artisticos, estrutura tecnica e servicos correlatos.ASSIS - SP01/09/2025R$ 250.000,00
977406MUNICIPIO DE PALMITALRealizar evento (Festival Evangelico e Natal Feliz) na cidade de Palmital/SPPALMITAL - SP01/09/2025R$ 250.000,00
980786MOVIMENTO ACAO CULTURAL E ESPORTIVARealizacao de oficina de teatro voltada a formacao artistica e cultural no municipio de Sao Paulo/SP.SÃO PAULO (UF)16/10/2025R$ 250.000,00
977404MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTERealizacao da Feira da Uva do Municipio de Palmeira DOeste/SP.PALMEIRA D'OESTE - SP01/09/2025R$ 200.000,00
977285INSTITUTO PAULO KOBAYASHIProjeto MOSTRA DAS NACOES: ITALIA E JAPAO Celebrar, difundir e fomentar as culturas italiana e japonesa no interior paulista por meio de evento publico e gratuito com infraestrutura de palco e tendas, programacao artistica diversificada, oficinas formativas e espacos gastronomicos. Visa integrar comunidades locais e turistas, valorizar patrimonios imigrantes, gerar renda para empreendedores e promover dialogo intercuSÃO PAULO (UF)25/09/2025R$ 200.000,00
976099INSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDERealizacao de cursos voltados para formacao e capacitacao cultural em hip hop em Sao Paulo/SP.SÃO PAULO (UF)15/10/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (25) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
11/06/2026340034000012026OB000181PagamentoMUNICIPIO DE TARUMASP/TARUMAR$ 0,00R$ 300.000,00
25/05/2026340034000012026NS000381LiquidaçãoMUNICIPIO DE TARUMASP/TARUMAR$ 0,00R$ 0,00
28/01/2026340030000012026OB000006PagamentoASSOCIACAO LOCOMOTIVA JOAO RAMALHOSP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 400.000,00
27/01/2026340030000012026NS000012LiquidaçãoASSOCIACAO LOCOMOTIVA JOAO RAMALHOSP/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 0,00
10/12/2025340034000012025OB000215PagamentoMUNICIPIO DE PALMITALSP/PALMITALR$ 0,00R$ 250.000,00
05/12/2025340029000012025OB000120PagamentoINSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDESP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
03/12/2025340029000012025NS000304LiquidaçãoINSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDESP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025340034000012025NS000494LiquidaçãoMUNICIPIO DE PALMITALSP/PALMITALR$ 0,00R$ 0,00
24/11/2025340030000012025NE000013EmpenhoASSOCIACAO LOCOMOTIVA JOAO RAMALHOSP/SANTO ANDRER$ 400.000,00R$ 0,00
18/11/2025340034000012025OB000214PagamentoMUNICIPIO DE ASSISSP/ASSISR$ 0,00R$ 250.000,00
17/11/2025340051000012025OB000046PagamentoMOVIMENTO ACAO CULTURAL E ESPORTIVASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 250.000,00
14/11/2025340051000012025NS000189LiquidaçãoMOVIMENTO ACAO CULTURAL E ESPORTIVASP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
07/11/2025340034000012025NS000489LiquidaçãoMUNICIPIO DE ASSISSP/ASSISR$ 0,00R$ 0,00
04/11/2025340028000012025OB000029PagamentoINSTITUTO PAULO KOBAYASHISP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
03/11/2025340028000012025NS000101LiquidaçãoINSTITUTO PAULO KOBAYASHISP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
29/10/2025340034000012025OB000210PagamentoMUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTESP/PALMEIRA D'OESTER$ 0,00R$ 200.000,00
22/10/2025340034000012025NS000478LiquidaçãoMUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTESP/PALMEIRA D'OESTER$ 0,00R$ 0,00
02/10/2025340051000012025NE000017EmpenhoMOVIMENTO ACAO CULTURAL E ESPORTIVASP/SAO PAULOR$ 250.000,00R$ 0,00
09/09/2025340028000012025NE000020EmpenhoINSTITUTO PAULO KOBAYASHISP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
09/09/2025340029000012025NE000060EmpenhoMUNICIPIO DE CANDIDO MOTASP/CANDIDO MOTAR$ 250.000,00R$ 0,00
28/08/2025340034000012025NE000033EmpenhoMUNICIPIO DE ASSISSP/ASSISR$ 250.000,00R$ 0,00
25/08/2025340029000012025NE000039EmpenhoINSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDESP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
22/08/2025340034000012025NE000030EmpenhoMUNICIPIO DE TARUMASP/TARUMAR$ 300.000,00R$ 0,00
20/08/2025340034000012025NE000023EmpenhoMUNICIPIO DE PALMITALSP/PALMITALR$ 250.000,00R$ 0,00
18/08/2025340034000012025NE000017EmpenhoMUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTESP/PALMEIRA D'OESTER$ 200.000,00R$ 0,00