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Emenda 0007 / 2025
202541160007 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: MARCEL VAN HATTEM (NOVO / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.004.400,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 396.000,00
Pago
R$ 396.000,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 0EC2 - Transferências Especiais | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 396.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.611.117/0001-74 | MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA | Município | RS | VESPASIANO CORREA | 1 | R$ 396.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 4.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 | 170007000012026OB000053 | Pagamento | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 4.000,00 |
| 09/02/2026 | 170007000012026NS000117 | Liquidação | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 170007000012025NE000376 | Empenho | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | DF/BRASILIA | R$ 3.934,26 | R$ 0,00 |
| 22/10/2025 | 170860000012025OB006369 | Pagamento | MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA | RS/VESPASIANO CORREA | R$ 0,00 | R$ 396.000,00 |
| 20/10/2025 | 170860000012025NS021974 | Liquidação | MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA | RS/VESPASIANO CORREA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/10/2025 | 170860000012025NE005093 | Empenho | MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA | RS/VESPASIANO CORREA | R$ 396.000,00 | R$ 0,00 |