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Emenda 0004 / 2025

202541160004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCEL VAN HATTEM (NOVO / RS) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 14.201.845,00
Dotação atual
R$ 12.898.587,00
Empenhado
R$ 12.868.478,00
Liquidado
R$ 2.626.664,00
Pago
R$ 2.626.664,00
% Executado
20%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0043 - No Estado do Rio Grande do Sul8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 12.898.587,00R$ 12.868.478,00R$ 2.626.664,00

Beneficiários finais via programa Pix 12 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.776.182/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRS—
12.268.064/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCUFundoRS—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.123.475/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARANDI-RSFundoRS—
13.852.788/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS BARRA DO RIBEIRO RSFundoRS—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.776.182/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRS—
12.991.728/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRS—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 192 - AMPLIAÇÃO DE FROTA (USA/USB) 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.908.765/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRS—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.776.182/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRS—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.776.182/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRS—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.931.745/0001-16FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO SULFundoRS—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.071.532/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRS—
11.413.810/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRS—

Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
87.317.764/0011-65SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIAAssociação PrivadaRSESTRELA1R$ 736.757,27
12.908.765/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSIMBÉ1R$ 637.334,00
11.776.182/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSANTA CRUZ DO SUL1R$ 372.527,00
12.268.064/0001-57FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCUFundo Público da Administração Direta MunicipalRSCANGUÇU2R$ 361.453,00
12.991.728/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSPARAÍSO DO SUL1R$ 314.200,00
12.123.475/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARANDI-RSFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSARANDI1R$ 299.676,00
12.071.532/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSÃO JOSÉ DO NORTE1R$ 249.906,00
11.413.810/0001-96FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSAPUCAIA DO SUL1R$ 229.996,00
13.852.788/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS BARRA DO RIBEIRO RSFundo Público da Administração Direta MunicipalRSBARRA DO RIBEIRO1R$ 199.932,00
13.931.745/0001-16FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO SULFundo Público da Administração Direta MunicipalRSSÃO LOURENÇO DO SUL1R$ 197.915,00
87.317.764/0007-89SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIAAssociação PrivadaRSPROGRESSO1R$ 184.207,14
89.286.249/0001-19FUNDACAO HOSPITALAR PIO XIIFundação PrivadaRSSEBERI1R$ 158.330,08

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
978991SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIAAQUISIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTERIO GRANDE DO SUL (UF)09/10/2025R$ 750.000,00
978992SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIAAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTERIO GRANDE DO SUL (UF)21/10/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (79) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
17/04/2026257001000012026OB016999PagamentoFUNDACAO HOSPITALAR PIO XIIRS/SEBERIR$ 0,00R$ 158.330,08
16/04/2026257001000012026NS050424LiquidaçãoFUNDACAO HOSPITALAR PIO XIIRS/SEBERIR$ 0,00R$ 0,00
08/04/2026257001000012026OB014317PagamentoSOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIARS/ESTRELAR$ 0,00R$ 736.757,27
08/04/2026257001000012026OB014308PagamentoSOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIARS/PROGRESSOR$ 0,00R$ 184.207,14
06/04/2026257001000012026NS044453LiquidaçãoSOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIARS/PROGRESSOR$ 0,00R$ 0,00
06/04/2026257001000012026NS044447LiquidaçãoSOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIARS/ESTRELAR$ 0,00R$ 0,00
31/03/2026155001152752026NS038180LiquidaçãoPANMEDICA NEGOCIOS HOSPITALARES LTDA.SP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
06/03/2026257001000012026NS036698LiquidaçãoSOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSERS/ANTONIO PRADOR$ 0,00R$ 0,00
13/02/2026257001000012026OB007787PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCURS/CANGUCUR$ 0,00R$ 38.360,00
12/02/2026257001000012026NS016413LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCURS/CANGUCUR$ 0,00R$ 0,00
14/01/2026257001000012026NS002625LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO SULRS/SAO LOURENCO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
14/01/2026257001000012026OB001113PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO SULRS/SAO LOURENCO DO SULR$ 0,00R$ 197.915,00
30/12/2025155001152752025NE030969EmpenhoDANKIA AUTOMACAO HOSPITALAR LTDA.SP/SAO PAULOR$ 238.500,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025NE000727EmpenhoASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGRS/PORTO XAVIERR$ 200.000,00R$ 0,00
30/12/2025155001152752025NE030958EmpenhoPANMEDICA NEGOCIOS HOSPITALARES LTDA.SP/SAO PAULOR$ 411.500,00R$ 0,00
29/12/2025257001000012025NE000689EmpenhoASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDERS/RIO GRANDER$ 249.706,00R$ 0,00
29/12/2025257001000012025NE000690EmpenhoASSOCIACAO HOSPITALAR ANNES DIASRS/IBIRUBAR$ 402.250,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025OB075721PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAPUCAIA DO SULR$ 0,00R$ 229.996,00
23/12/2025257001000012025NE518532EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO SULRS/SAO LOURENCO DO SULR$ 197.915,00R$ 0,00
22/12/2025257001000012025NS177512LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAPUCAIA DO SULR$ 0,00R$ 0,00
16/12/2025257001000012025OB073907PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 0,00R$ 8.413,00
15/12/2025257001000012025NS173458LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 0,00R$ 0,00
15/12/2025257001000012025NE512931EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAPUCAIA DO SULR$ 229.996,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025OB072381PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCURS/CANGUCUR$ 0,00R$ 230.512,00
11/12/2025257001000012025NE000506EmpenhoASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELORS/SANTO ANGELOR$ 201.225,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025NE000503EmpenhoHOSPITAL SAPIRANGA - SOCIEDADE BENEFICENTERS/SAPIRANGAR$ 204.000,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025NE000505EmpenhoASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO CRISTORS/SANTO CRISTOR$ 225.000,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025NE000512EmpenhoASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA TERESARS/GUARANI DAS MISSOESR$ 259.947,00R$ 0,00
11/12/2025257001000012025OB072377PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCURS/CANGUCUR$ 0,00R$ 92.581,00
11/12/2025257001000012025NE000511EmpenhoSOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIARS/PELOTASR$ 298.268,00R$ 0,00
10/12/2025257001000012025OB071778PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 0,00R$ 4.136,00
10/12/2025257001000012025NS170252LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCURS/CANGUCUR$ 0,00R$ 0,00
10/12/2025257001000012025NS170250LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCURS/CANGUCUR$ 0,00R$ 0,00
10/12/2025257001000012025OB072034PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/IMBER$ 0,00R$ 637.334,00
10/12/2025257001000012025NE000492EmpenhoUNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIARS/PORTO ALEGRER$ 500.000,00R$ 0,00
10/12/2025257001000012025OB072039PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS BARRA DO RIBEIRO RSRS/BARRA DO RIBEIROR$ 0,00R$ 199.932,00
10/12/2025257001000012025OB072065PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARANDI-RSRS/SARANDIR$ 0,00R$ 299.676,00
10/12/2025257001000012025OB072041PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 0,00R$ 45.778,00
10/12/2025257001000012025NE000491EmpenhoFUNDACAO IVAN GOULARTRS/SAO BORJAR$ 300.000,00R$ 0,00
10/12/2025257001000012025OB072029PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 0,00R$ 314.200,00
09/12/2025257001000012025NS169152LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NS169182LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NS169163LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/IMBER$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NS169185LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARANDI-RSRS/SARANDIR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NS169156LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS BARRA DO RIBEIRO RSRS/BARRA DO RIBEIROR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NS169171LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NE511456EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCURS/CANGUCUR$ 38.360,00R$ 0,00
08/12/2025257001000012025NE000461EmpenhoASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESCRS/CAPAO DA CANOAR$ 360.000,00R$ 0,00
05/12/2025257001000012025NE509659EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 8.413,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025OB069954PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/PARAISO DO SULR$ 0,00R$ 314.200,00
03/12/2025257001000012025NE509114EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCURS/CANGUCUR$ 92.581,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025OB069950PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAO JOSE DO NORTER$ 0,00R$ 249.906,00
03/12/2025257001000012025NE509115EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CANGUCURS/CANGUCUR$ 230.512,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS165060LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAO JOSE DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025NS165057LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/PARAISO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
19/11/2025257001000012025NE000411EmpenhoASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINIRS/BENTO GONCALVESR$ 708.199,00R$ 0,00
19/11/2025257001000012025NE000410EmpenhoSOCIEDADE HOSPITAL SAO GABRIEL ARCANJORS/CRUZEIRO DO SULR$ 500.000,00R$ 0,00
13/11/2025257001000012025NE000391EmpenhoASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSARS/SANTA ROSAR$ 270.000,00R$ 0,00
12/11/2025257001000012025NE503466EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/PARAISO DO SULR$ 314.200,00R$ 0,00
12/11/2025257001000012025NE503467EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SAO JOSE DO NORTER$ 249.906,00R$ 0,00
25/09/2025257001000012025NE488125EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS BARRA DO RIBEIRO RSRS/BARRA DO RIBEIROR$ 199.932,00R$ 0,00
22/09/2025257001000012025NE000305EmpenhoASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVARS/GUAIBAR$ 253.457,00R$ 0,00
22/09/2025257001000012025NE000306EmpenhoHOSPITAL DE CLINICAS DE CARAZINHORS/CARAZINHOR$ 850.000,00R$ 0,00
22/09/2025257001000012025NE000308EmpenhoSOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSERS/ANTONIO PRADOR$ 499.597,00R$ 0,00
22/09/2025257001000012025NE000302EmpenhoASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURARS/PELOTASR$ 451.752,00R$ 0,00
22/09/2025257001000012025NE000307EmpenhoASSOCIACAO HOSPITALAR SANTO AFONSORS/CANDIDO GODOIR$ 272.138,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000207EmpenhoASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRS/SAO JERONIMOR$ 200.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000203EmpenhoASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDERS/TAQUARIR$ 200.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000223EmpenhoSOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIARS/ESTRELAR$ 750.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000212EmpenhoSOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIARS/PROGRESSOR$ 200.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000209EmpenhoASSOCIACAO HOSPITALAR DE RONDA ALTARS/RONDA ALTAR$ 300.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000204EmpenhoFUNDACAO HOSPITALAR PIO XIIRS/SEBERIR$ 200.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000211EmpenhoASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILORS/RIOZINHOR$ 300.000,00R$ 0,00
17/09/2025257001000012025NE000215EmpenhoHOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DE PIRARS/PIRATINIR$ 200.000,00R$ 0,00
05/09/2025257001000012025NE482587EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 45.778,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479627EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SARANDI-RSRS/SARANDIR$ 299.676,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479431EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 314.200,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479634EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/IMBER$ 637.334,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE458332EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERS/SANTA CRUZ DO SULR$ 4.136,00R$ 0,00