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Emenda 0004 / 2025

202541110004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JUNIOR LOURENCO (PL(1985) / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.291.397,00
Dotação atual
R$ 5.291.397,00
Empenhado
R$ 5.291.396,03
Liquidado
R$ 5.238.483,03
Pago
R$ 5.238.483,03
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 5.291.397,00R$ 5.291.396,03R$ 5.238.483,03

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.553.806/0001-96MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTEMunicípioMAMIRANDA DO NORTE1R$ 3.699.161,73
06.933.519/0001-09MUNICIPIO DE LIMA CAMPOSMunicípioMALIMA CAMPOS1R$ 846.321,30
07.623.366/0001-66MUNICIPIO DE PIRAPEMASMunicípioMAPIRAPEMAS1R$ 693.000,00

Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/12/2025170860000012025OB009905PagamentoMUNICIPIO DE PIRAPEMASMA/PIRAPEMASR$ 0,00R$ 693.000,00
17/12/2025170607000012025NE002268EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 52.913,00R$ 0,00
15/12/2025170860000012025NE009757EmpenhoMUNICIPIO DE PIRAPEMASMA/PIRAPEMASR$ 693.000,00R$ 0,00
04/12/2025170860000012025OB008430PagamentoMUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTEMA/MIRANDA DO NORTER$ 0,00R$ 3.699.161,73
04/12/2025170860000012025OB008431PagamentoMUNICIPIO DE LIMA CAMPOSMA/LIMA CAMPOSR$ 0,00R$ 846.321,30
02/12/2025170860000012025NS028155LiquidaçãoMUNICIPIO DE LIMA CAMPOSMA/LIMA CAMPOSR$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS028154LiquidaçãoMUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTEMA/MIRANDA DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009278EmpenhoMUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTEMA/MIRANDA DO NORTER$ 3.699.161,73R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE007864EmpenhoMUNICIPIO DE LIMA CAMPOSMA/LIMA CAMPOSR$ 846.321,30R$ 0,00