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Emenda 0002 / 2025
202541110002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNIOR LOURENCO (PL(1985) / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.000.000,00 | R$ 8.000.000,00 | R$ 8.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 12 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 12 beneficiários · total R$ 8.000.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.321.235/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRANDA DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MIRANDA DO NORTE | 2 | R$ 1.840.252,00 |
| 11.418.184/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO BENTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO BENTO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.125.211/0001-30 | MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | FORMOSA DA SERRA NEGRA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.547.447/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DOS PATOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO JOÃO DOS PATOS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.086.778/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI BRAVO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BURITI BRAVO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.476.850/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNTUM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | TUNTUM | 1 | R$ 789.007,00 |
| 13.715.002/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUTAPERA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CARUTAPERA | 1 | R$ 538.936,00 |
| 11.261.444/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DO MUNICIO DE JOSELANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | JOSELÂNDIA | 1 | R$ 461.064,00 |
| 11.423.292/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LIMA CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | LIMA CAMPOS | 1 | R$ 145.130,00 |
| 06.023.953/0001-51 | ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 102.446,00 |
| 11.426.957/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SANTANA DO MARANHÃO | 1 | R$ 97.554,00 |
| 13.984.382/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA IORQUE-MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | NOVA IORQUE | 1 | R$ 25.611,00 |